telejornal
Boa noite,
Caso Esmeralda - o tribunal da relação de Coimbra determina que a criança deverá ficar com o pai biológico;
Apesar de achar que a criança estaria melhor com o pai adoptivo, visto que, o pai biológico não a quis, percebo a decisão do tribunal. É preciso fazer com que se deixe de entregar bebés a terceiros, renegando os direitos de pais. As leis existem e devem ser cumpridas.
Maddie - afinal a menina da foto trazida, de Marrocos, pelos espanhóis, não é a Maddie.
Mas alguém chegou a achar que era a Maddie?
Mãe em tribunal - começou o julgamento da mulher que matou a filha de 2 anos por ter-se sujado com leite. A mãe disse que só deu um pontapé à bebé e não quis matar-lhe.
Pontapé e bebé de dois anos na mesma frase não é bom presságio.
3 crianças. 3 casos. 3 destinos.
9 Comentário(s):
Maddie - afinal a menina da foto trazida, de Marrocos, pelos espanhóis, não é a Maddie.
Mas alguém chegou a achar que era a Maddie?
As pessoas que passam os dias a falar nisso até acreditaram.
Pessoalmente, não concordo nada com a tua apreciação no primeiro caso. É verdade que ele é o pai biológico, que tem direitos e que devem ser cumpridos. Mas não estamos a falar da mesma pessoa que, há 5 anos, não quis saber do nascimento dela e que demorou os mesmos 5 anos para reclamar a sua paternidade? Estou só para ver o que esta história vai dar... Não auguro nada de bom e a grande prejudicada é a criança.
Num livro que estou a ler, li ontem a seguinte frase: "Um tribunal é o sítio da lei, não é um sítio onde se faça justiça"... Não posso estar mais de acordo.As decisões dos tribunais não se deviam basear apenas e só na lei...Que tal darem um pouco de valor à experiência e à vida em sociedade? Todos ficávamos a ganhar. Ah...e, já agora, espero que os pais afectivos recorram e que o Supremo revogue esta nova decisão.
Cristina, não sei se será possível fazer justiça com base em experiências e à vida em sociedade.Cada caso será sempre um caso e será sempre difícil generalizar.
Não podemos afirmar que o pai biológico, no futuro, será um bom ou um mau pai, afinal, passaram 5 anos e ele pode ter mudado ou não.
Quanto aos pais adoptivos, eles sabem que o que fizeram não estava certo, não se pode aceitar um bebé de outrem e fazer nosso, há todo um processo que tem que ser feito.
Por isso que digo, para mim qualquer uma das decisões é aceitável ou condenável.
Caso Esmeralda:
Não tenho conhecimento de todos os pormenores deste caso, mas pelo que vi ontem na tv parece que o pai biológico, logo que tomou conhecimento da existência da criança, requereu um teste de ADN e com o resultado do teste iniciou a sua "luta" judicial. Se assim foi, julgo que tem alguma razão de ser a decisão do Tribunal. Mas claro, estou a falar "por fora"..
Caso Maddie:
Eu não acreditei, mas no fundo gostava de acreditar que ela está viva.
Em relação ao último caso, apenas tenho a dizer: pena máxima para os crimes de ofensa à integridade física agravada pelo resultado. A cadeia é o lugar para essa mulherzinha!
PS: Obrigado pela visita. Gostei do teu Blog. Já está nos meus links.
Paulo, obrigada pelo elogio e pela visita. Volta sempre!
Já retribuí a gentileza, adicionando também um link para o teu blog.
:-)
O pai da Esmeralda só no ano passado requereu um teste de ADN. Claro que ele pode mudar de comportamento, espero bem que o tenha feito, a bem da criança. Os pais afectivos fizeram todos os procedimentos legais, senão este caso há muito que estava resolvido.
Mas são opiniões ;)
Quanto à Maddie, não acreditei em nenhuma dessas pistas que têm sido lançadas.
O último caso que falaste é só mais um... Infelizmente, o nosso sistema penal ainda não encontrou uma maneira certa de punir estes pais. Recentemente, foi anunciado que o tipo que matou o menino deficiente (de 6 anos), Daniel - n sei se se lembram do caso, vai ser solto daqui a pouco tempo. :s
Sinceramente também não acreditei nada na tal foto da Maddie, quanto às pessoas que se deixaram entusiasmar, acho que é maior a vontade de acreditar do que o sentimento em si.
Quanto aos outros dois casos, não estou nada informada sobre pormenores, e a verdade é que ultimamente só se vêem casos destes na TV.
Em relação a foto, tb nao acreditei.
E, nao tinha ouvido falar do ultimo caso, meu deus :S
*
Excerpto do acórdão do STJ:
«Está provado, neste domínio e em síntese, que:
Impediu que a menor fosse entregue à guarda e aos cuidados do pai, o assistente, ocultado o lugar onde esta se encontrava, chegando a mudar várias vezes de residência, apesar de saber que este tinha juridicamente a sua guarda e direcção, e que lhe incumbia educar e tratar a filha, com quem deveria viver, privando pai e filha da companhia um do outro.
Vem tomando decisões sobre o modo e condições de vida da menor, contra a vontade do seu pai, titular do exercício do poder paternal, a quem compete decidir sobre a vida daquela, sabendo que esta não tem capacidade de decisão.
Impediu a menor de criar vínculo afectivo com o progenitor, sequer de se aproximar dele, nunca tendo dialogado com este, no sentido de entre todos acordarem uma solução que causasse um menor sofrimento a esta, ao ser deslocada de junto de si para junto do pai; impediu-a de conhecer a sua verdadeira identidade, o seu verdadeiro nome, a sua realidade familiar, quer pelo lado do pai, quer pelo lado da mãe. Privou-a de frequentar um infantário, com o consequente convívio com outras crianças, apreender regras de convivência social, adquirir conhecimentos, facultar-lhe um são, harmonioso e sereno desenvolvimento e uma boa educação e formação, sabendo que quanto mais se prolongasse no tempo a recusa de entrega da menor ao pai, retendo-a junto de si, mais penoso seria para esta adaptar-se à sua família e ao contexto e valores de vida desta.
Isto quando logo em 27.2.2003 o pai da menor manifestou ao Ministério Público de Sertã, o desejo de regular o exercício do poder paternal e de ficar com a menor à sua guarda e cuidados e imediatamente procurou a filha, deslocando-se à residência do arguido, logo que conheceu o local onde esta se encontrava aos fins de semana, inúmeras vezes, reclamando a sua filha, conhecê-la e levá-la consigo para a sua residência, o nunca lhe foi permitido, mesmo durante o Processo de Regulação do Poder Paternal, cujo desfecho lhe foi favorável, percorrendo milhares de quilómetros em viatura própria, mensal e em determinadas alturas, semanalmente, quer para ver a filha, quer para que lhe fosse entregue.
O arguido, não obstante a sentença proferida na regulação do poder paternal, recusou-se a entregar a menor.
O pai da menor, quis e quer, desde que o soube ser o pai, assumir-se realmente como tal, não pode, como desejava, dar-lhe os cuidados e atenção de pai, apresentá-la à sua família, inseri-la no seu agregado familiar, quando organizou a sua vida nessa perspectiva. Sendo grande a sua tristeza, angustia e desespero, ao ver-se sucessivamente impedido de ter acesso à respectiva, filha por causa da actuação do arguido e esposa, sentimentos agravados e acentuados após a regulação do poder paternal, quando constatou que o mandado de entrega da menor remetido à PSP, não era cumprido, apesar dos seus esforços. Em consequência o assistente passou a ser uma pessoa reservada e fechada sobre si mesmo, evita falar na sua filha e em toda a situação à sua volta, porque sofre ao ver-se privado, como era seu direito, de acompanhar o processo de crescimento e desenvolvimento da sua filha. Sonha com a menor, imagina a sua voz, os seus gestos, frequentemente chora e pede à companheira para o ajudar por não aguentar mais a espera em ter consigo a menor. Estes danos morais são sofridos de forma paulatina e diariamente, mantendo-se ao presente, agravando-se à medida que o tempo vai decorrendo sem que a sua filha seja encontrada e lhe seja entregue. A situação de afastamento, ocultação e recusa de entrega da menor é de tal modo prolongada, que a parte considerável e essencial da sua infância se está a desenvolver fora da convivência da família biológica desta.»
in http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/5694dd5a9db5ffd0802573cc0044a3e6?OpenDocument
"Paguei porque o tribunal mandou e acho que está tudo dito. Fiz tudo pela menina, não prejudiquei Baltazar, não faz sentido. Ele que abra uma conta em nome dela", declarou o sargento. »
in http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/20080724
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