Incentivo à natalidade

A proposta de incentivo à natalidade que o Passos Coelho encomendou à comissão independente está pronta e já é do conhecimento de todos. Resumidamente, a comissão chegou à conclusão que para poder haver mais bebés em Portugal é necessário que sejam aplicadas as seguintes medidas (estes pontos foram retirados deste artigo onde pode-se ler com mais detalhes o que significa cada um dos pontos):

• Medidas fiscais: reformular código do IRS, alteração ao código do IMI, alteração ao código do imposto sobre veículos;
• Medidas sobre a relação trabalho-família: alargamento da licença de maternidade em mais um ano, part-time para as mães e pais, isenção da TSU, partilha flexível e em simultâneo da licença parental e alargamento da aplicação (nos casos em que já existe) ou introdução de vales sociais;
• Medidas sobre Educação: permitir que horários das creches se ajustem aos horários dos pais, rever critérios de comparticipação dos custos das creches de acordo com a dimensão das famílias, dar prioridade aos irmãos nos critérios de inscrição das crianças nas escolas e incentivo à existência de bancos de manuais escolares nas escolas;
• Medidas sobre Saúde: obrigação de atribuir um médico de família a cada mulher grávida, alargar apoio médico em situações de infertilidade e tornar o rendimento per capita um critério de isenção de taxas moderadoras;
• Medidas de compromisso social das autarquias: criar dinâmicas integradas de apoio às crianças e às famílias, certificar ‘Organizações Amigas da Criança e da Família’, criação de tarifários familiares de água, resíduos e saneamento, criação de ‘bancos de recursos’, alargar a oferta das escolas e creches para períodos de férias e horários pós-escolares e adequar os cursos à dimensão da família, criação de um passe-estudante e um passe-família e apoio à contratação de técnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas;

Isso é tudo muito bonito não fosse o próprio do Passos Coelho já ter dito que este será um trabalho sem pressa e quando houver dinheiro, ou seja, mais uma comissão cujo trabalho não vai servir para nada.
É pena!